Direito de Família

Divórcio com segurança, sigilo e o mínimo de desgaste.

Consensual ou litigioso, em cartório ou na Justiça. Cuidamos da partilha de bens, da guarda dos filhos e da pensão para que você possa recomeçar com tranquilidade.

Qual é o caminho para o seu caso?

Desde a Emenda Constitucional 66/2010, não existe prazo mínimo para pedir o divórcio. O que define o caminho é haver ou não acordo entre o casal e se há filhos menores.

Divórcio em cartório

Para casais que estão de acordo. É feito por escritura pública, com advogado, e costuma ficar pronto em poucos dias. Também pode ser feito online, pelo e-Notariado.

Divórcio judicial consensual

Quando há acordo, mas também há filhos menores com guarda, convivência e pensão ainda por definir. O juiz homologa o acordo, com participação do Ministério Público.

Divórcio litigioso

Quando não há acordo. O divórcio não depende da concordância do outro: muitas vezes é decretado logo no início, e partilha, guarda e pensão seguem em discussão.

O que resolvemos junto com o divórcio

Cada ponto abaixo é tratado com estratégia própria, sempre com acompanhamento direto das sócias.

Partilha de bens

Levantamento do patrimônio conforme o regime de bens (comunhão parcial, universal, separação), incluindo imóveis, veículos, empresas, investimentos e dívidas.

Guarda e convivência

Guarda compartilhada ou unilateral e um plano de convivência que preserve o vínculo dos filhos com os dois pais.

Pensão alimentícia

Fixação, revisão ou exoneração de alimentos para filhos e, em casos específicos, para o ex-cônjuge.

Nome e documentos

Retorno ao nome de solteiro(a), averbação na certidão de casamento e atualização de registros.

Como funciona o atendimento

Um processo claro, do primeiro contato até a averbação.

  1. Conversa inicial sigilosa

    Entendemos sua situação, presencialmente em Ribeirão Preto ou por videochamada.

  2. Diagnóstico e estratégia

    Indicamos o caminho mais rápido e seguro (cartório ou Justiça) e o que precisa ser definido.

  3. Documentos e negociação

    Organizamos a documentação e conduzimos a negociação do acordo, quando possível.

  4. Escritura ou processo

    Acompanhamos a lavratura no cartório ou todo o processo judicial, mantendo você informado.

  5. Averbação e pós-divórcio

    Averbação no registro civil, registro da partilha nos imóveis e eventuais revisões futuras.

Documentos que costumam ser pedidos

A lista exata depende do caso. Não se preocupe se faltar algo: ajudamos a reunir.

Do casal

RG e CPF, certidão de casamento atualizada, comprovante de endereço e, se houver, pacto antenupcial.

Dos filhos

Certidões de nascimento e informações sobre escola, plano de saúde e despesas mensais.

Dos bens

Matrículas de imóveis, documentos de veículos, extratos de investimentos, contrato social de empresas e comprovantes de dívidas.

Perguntas frequentes

É possível fazer o divórcio em cartório?
Sim, quando o casal está de acordo e é assistido por advogado. Havendo filhos menores ou incapazes, o cartório só pode lavrar a escritura se guarda, convivência e pensão já tiverem sido resolvidas na Justiça.
Preciso esperar algum prazo para me divorciar?
Não. Desde a Emenda Constitucional 66/2010 não há prazo mínimo de casamento nem de separação para pedir o divórcio.
E se o outro cônjuge não aceitar o divórcio?
O divórcio é um direito de cada cônjuge e não depende da concordância do outro. Nesse caso, ele é pedido na Justiça. As questões em que não há acordo (bens, guarda, pensão) são decididas pelo juiz.
Posso me divorciar e deixar a partilha para depois?
Sim. A partilha dos bens pode ser feita depois do divórcio. Avaliamos se essa é a melhor estratégia para o seu caso, especialmente quando há imóveis ou empresas.
Quem mora em outra cidade pode ser atendido?
Sim. Atendemos por videochamada e, quando o caso permite, o divórcio em cartório pode ser assinado de forma eletrônica pelo e-Notariado.

Fale com uma advogada

Conte brevemente o seu caso. Retornamos em horário comercial, com total sigilo.

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Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.