Direito da Mulher · Divórcio · Família

Você decidiu que é hora
de recomeçar.
Vamos proteger tudo
o que você construiu.

Advogadas especializadas em Direito de Família em Ribeirão Preto e região. Atendimento humanizado, sigiloso e estratégico — presencial ou 100% online. Do primeiro atendimento à sentença, você nunca anda sozinha.

Consulta sigilosa·Sem julgamentos·Você decide o ritmo

Talvez você esteja acordada às 2h da manhã, pensando em como vai ser.

Como explicar para os filhos. Se vai conseguir se sustentar. Se ele vai dificultar tudo.

Você não precisa saber tudo agora. Mas precisa de alguém que saiba.

Somos Gabriella e Larissa — advogadas especializadas em Direito de Família, que já ajudaram dezenas de mulheres como você a recomeçar com segurança, dignidade e os direitos que a lei garante.

GP
Dra. Gabriella Pereira
LR
Dra. Larissa Ricci
Você se identifica com algum desses cenários?
Está em um relacionamento que acabou emocionalmente há tempos, mas tem medo de dar o próximo passo
Sofreu ou sofre violência — física, psicológica, financeira ou moral — e não sabe que tem direitos imediatos
Tem filhos e está preocupada com a guarda e com o sustento
Nunca trabalhou fora e teme depender financeiramente do ex após o divórcio
Desconfia que ele está escondendo bens ou movimentando dinheiro
Tem medo de não conseguir pagar uma advogada
Se você se identificou com pelo menos um ponto:
você precisa conhecer seus direitos antes de tomar qualquer decisão. Continue lendo.
O que muitos advogados não contam

Conhecer seus direitos é o
primeiro ato de proteção

Cada situação é diferente — mas os instrumentos jurídicos que a lei coloca em suas mãos são os mesmos. Conheça-os.

Violência doméstica não é só apanhar —
e você pode já ser vítima sem saber

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é uma das legislações mais completas do mundo em proteção à mulher. Mas muitas mulheres só recorrem a ela quando há agressão física. Isso é um equívoco que pode custar caro.

Física
Qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal: socos, empurrões, puxões de cabelo, beliscões, jogar objetos. Você não precisa ir ao hospital para que seja configurada.
Psicológica
Ameaças, humilhações, isolamento social, controle excessivo, proibição de trabalhar, chantagem emocional, gaslighting — fazer você duvidar da sua própria memória ou percepção.
Moral
Calúnia, difamação ou injúria. Espalhar mentiras, xingamentos, expor sua vida íntima a terceiros ou denegrir sua imagem publicamente — inclusive nas redes sociais.
Patrimonial
Subtração, destruição ou retenção de bens, documentos pessoais, valores e recursos. Ele controla o dinheiro, esconde o cartão, proíbe você de trabalhar? Isso é violência patrimonial.
Sexual
Qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada. O fato de serem casados não elimina o crime.
⚠️ O que poucas advogadas dizem abertamente:
A violência psicológica e moral são as mais difíceis de provar — mas também as mais comuns. Nós sabemos como documentar, registrar e construir o histórico que convence o juiz. Prints de mensagens, capturas de áudio, testemunhos e laudos psicológicos fazem parte da nossa estratégia.
Quero saber se isso se aplica ao meu caso →

Você pode estar a 48 horas de
proteção legal — e não sabe

A Medida Protetiva de Urgência (MPU) é uma ordem judicial que pode ser concedida em até 48 horas após o pedido, mesmo sem audiência e sem que o agressor seja avisado previamente.

  • Afastamento imediato do agressor do lar — independentemente de quem é o proprietário
  • Proibição de aproximação — define-se uma distância mínima (ex.: 300 metros) da vítima, filhos, escola e trabalho
  • Proibição de qualquer forma de contato: ligação, mensagem, e-mail, redes sociais
  • Suspensão do porte de arma de fogo — mesmo que o agressor seja policial ou militar
  • Restituição de bens subtraídos à vítima
  • Cancelamento de procurações outorgadas à vítima
  • Prestação de alimentos provisionais ou provisórios
Como pedir: Registrando um Boletim de Ocorrência em qualquer Delegacia (preferencialmente DEAM — Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher) ou diretamente ao juiz com representação de advogada, se houver urgência comprovada.
❗ Atenção: O descumprimento da medida protetiva pelo agressor é crime (art. 24-A da LMP), com pena de 3 meses a 2 anos de detenção — e autoriza prisão preventiva. Se ele descumprir, pode ser preso. Documente tudo e nos avise imediatamente.
Preciso de medida protetiva com urgência →

Metade do que foi construído no casamento é seu —
mesmo que o nome não seja

Na Comunhão Parcial de Bens (regime padrão), todos os bens adquiridos durante o casamento pertencem igualmente aos dois — independentemente de quem pagou, quem trabalhou fora ou quem cuida da casa.

Ferramenta de pesquisaO que localiza
BACEN JUD / SisbajudContas bancárias, investimentos e aplicações em todas as instituições do Brasil — bloqueio judicial imediato possível
INFOSEG / DetranVeículos registrados em nome do cônjuge em todo o Brasil
Cartório de Registro de ImóveisImóveis, terrenos e escrituras — análise da cadeia dominial
Receita Federal (CPF/CNPJ)Empresas das quais ele é sócio, participações societárias, imóveis declarados no IR
CVM / B3Carteira de ações, fundos imobiliários, debêntures
RENAJUDRestrições e informações sobre veículos automotores
⚠️ Se ele está transferindo bens antes do divórcio:
Isso é fraude à partilha — crime previsto no art. 179 do Código Penal. Há instrumentos processuais urgentes para reverter, como a ação cautelar de indisponibilidade e o bloqueio via Sisbajud. A velocidade da ação jurídica é decisiva aqui.
Desconfio que há bens escondidos →

Você abriu mão da sua carreira
pelo casamento. Existe indenização para isso.

Os alimentos compensatórios reconhecem o direito de um cônjuge receber compensação financeira quando o divórcio provoca desequilíbrio econômico injusto — especialmente quando a mulher dedicou anos ao lar e à criação dos filhos.

TipoPara quemDuração
Alimentos para os filhosFilhos menores ou maiores em formaçãoAté a maioridade ou conclusão de curso superior
Alimentos entre cônjugesCônjuge sem renda ou com renda insuficienteTemporário, até reintegração ao mercado
Alimentos compensatóriosCônjuge com trajetória profissional prejudicadaDefinido judicialmente — geralmente 2 a 5 anos, renovável
💡 Dica técnica importante:
Os alimentos compensatórios têm natureza indenizatória e não cessam automaticamente com novo emprego ou nova união. Somente decisão judicial específica os extingue. Essa distinção é ignorada por muitos advogados — e pode custar caro para você.
Tenho direito a alimentos? →

A guarda compartilhada não significa que você
perde os filhos — significa que eles ganham proteção de dois lados

A guarda compartilhada é a regra legal (art. 1.584, §2º do CC): ambos os pais são igualmente responsáveis pelas decisões sobre saúde, educação e lazer. A residência principal pode ser fixada com a mãe.

Quando a guarda unilateral é urgente: histórico de violência, abuso sexual, uso de drogas que coloque os filhos em risco, ou alienação parental grave.
⚠️ Cuidado com a Alienação Parental (Lei 12.318/2010):
Se o pai está tentando afastar os filhos de você, fazendo acusações falsas ou manipulando as crianças — existem medidas processuais específicas. E o contrário também: se você for acusada de alienação, precisa de defesa técnica especializada.
Quero proteger meus filhos →

Qual modalidade de divórcio
é a mais adequada para você?

Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio pode ser requerido a qualquer momento, sem prazo mínimo de casamento e sem necessidade de separação prévia.

ModalidadeQuando usarPrazo estimado
Consensual extrajudicialAcordo total, sem filhos menores ou incapazes30 a 90 dias (cartório)
Consensual judicialAcordo total, mas com filhos menores3 a 6 meses
LitigiosoSem acordo em qualquer ponto: bens, guarda, alimentos1 a 4 anos (varia)
Divórcio liminarQualquer um dos cônjuges pode pedir — sem prazo de separaçãoImediato com advogada
Importante: Não existe mais "tempo mínimo" para se divorciar. Qualquer cônjuge pode ingressar com ação de divórcio a qualquer momento — independente da concordância do outro.
Qual é o melhor caminho para meu caso? →
Como funciona o atendimento

Simples, sigiloso e
no seu ritmo

Não existe divórcio igual ao outro. Montamos uma estratégia jurídica sob medida para o seu caso.

1

Primeiro contato — você decide como

Envie uma mensagem pelo WhatsApp, preencha o formulário ou nos ligue. Sem compromisso, sem julgamento. Você pode usar um nome diferente se quiser — sigilo é prioridade.

WhatsApp · Formulário · Ligação
2

Consulta inicial — sigilosa e humanizada

Em uma conversa (presencial, por vídeo ou WhatsApp), nossa equipe ouvirá sua história com atenção e cuidado, identificará os instrumentos jurídicos disponíveis para o seu caso e apresentará um plano de ação claro e honesto — incluindo prazos, custos e possibilidades.

Presencial · Videoconferência · 100% Online
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Estratégia personalizada

Não existe um divórcio igual ao outro. Montamos uma estratégia jurídica sob medida: pesquisa de bens, pedidos de urgência, proteção dos filhos, negociação extrajudicial ou litígio — o que for necessário para garantir seus direitos.

Planejamento estratégico completo
4

Você é mantida informada em cada etapa

Sem sumiços, sem respostas vagas. Você recebe atualizações regulares sobre o andamento do processo e tem canal direto com a advogada responsável pelo seu caso.

Comunicação ativa e transparente
5

Resultado: recomeço com segurança

Seja pela via extrajudicial ou judicial, trabalhamos para que você saia do processo com seus direitos garantidos, seus filhos protegidos e sua vida financeira preservada.

Seus direitos. Sua nova vida.
O que as clientes dizem

Histórias reais.
Recomeços reais.

Depoimentos com identidade preservada por solicitação das clientes.

★★★★★

Eu não sabia que ele tinha conta em banco que eu nunca vi. A Dra. Gabriella descobriu três contas e um investimento. Recebi minha parte do que era meu.

M.A. — 41 anos, Ribeirão Preto
★★★★★

Fiquei 12 anos sem trabalhar para cuidar dos filhos. Achei que não tinha direito a nada. A Dra. Larissa me mostrou que eu tinha — e muito mais do que eu imaginava.

C.F. — 38 anos, Sertãozinho
★★★★★

Em 48 horas tinha a medida protetiva. Ele foi obrigado a sair de casa. Meus filhos ficaram comigo. Nunca imaginei que isso fosse tão rápido e seguro.

R.S. — 34 anos, Ribeirão Preto
⚖️
OAB/SP 512.023
Gabriella Pedroso Pereira
Especialista em Direito de Família
⚖️
OAB/SP 542.716
Larissa G. A. C. Dela Ricci
Especialista em Direito de Família
🏢
Ribeirão Preto e Região
Presencial · Videoconferência
100% online disponível
🔒
Sigilo Absoluto
Garantido pelo Estatuto da OAB
e pelo Código de Ética
Dúvidas frequentes

Respostas diretas
para as perguntas que mais surgem

Sim. O divórcio unilateral é um direito constitucional. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, qualquer cônjuge pode ingressar com ação de divórcio independentemente da concordância do outro. Você não precisa da permissão dele para recomeçar.
Existem diferentes formas: parcelamento de honorários, honorários de sucumbência (pagos pelo perdedor) e, nos casos de vulnerabilidade socioeconômica, a Defensoria Pública pode prestar assistência jurídica. Converse conosco — analisaremos seu caso e encontraremos o melhor caminho possível.
Não. A saída do imóvel conjugal não implica renúncia à meação. Seus direitos patrimoniais sobre bens comuns são mantidos independentemente de quem está residindo no imóvel durante o processo. Mas é importante agir corretamente — não saia sem orientação jurídica prévia.
Depende da modalidade: divórcio consensual extrajudicial (cartório) pode ser concluído em 30 a 90 dias. Divórcio judicial consensual leva de 3 a 6 meses. Litigioso pode levar de 1 a 4 anos. Em casos de violência doméstica, medidas protetivas são concedidas em até 48 horas.
Somente com decisão judicial. A guarda provisória pode ser requerida logo no início do processo. Em casos de urgência — risco à integridade física ou psicológica das crianças — é possível obter liminar em horas. Não deixe o medo paralisá-la: procure ajuda imediatamente.
Não é formalmente obrigatório, mas é altamente recomendado, pois fortalece o pedido. É possível requerer a medida protetiva diretamente ao juiz por meio de representação de advogada, mesmo sem BO. Mas o BO cria um registro oficial que é valiosíssimo para o processo.
As dívidas contraídas durante o casamento para benefício comum do casal também são divididas (art. 1.663 do CC). Dívidas particulares, contraídas sem o seu conhecimento para fins pessoais, são de responsabilidade exclusiva dele. Isso precisa ser analisado caso a caso.
Dê o próximo passo

Você chegou até aqui.
Isso já é coragem.

Fale com uma advogada especializada, de forma sigilosa, sem compromisso e com total respeito pela sua história.

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