Análises, atualizações e orientações sobre as principais questões do direito contemporâneo brasileiro — produzidas pelos advogados do escritório Pereira & Ricci.
Exibindo 12 artigos
Família & Sucessões
As novas regras para divórcios em cartório trouxeram mudanças importantes nos prazos, documentação exigida e possibilidades para casais com e sem filhos menores.
Direito Bancário
Seu contrato de crédito pode ter taxas irregulares. Saiba identificar e quais caminhos jurídicos existem para revisão ou restituição.
Penal Tributário
Gestores e sócios podem responder criminalmente por irregularidades fiscais. Veja como um programa de conformidade protege sua empresa.
Defesa Cível
Ser réu em uma execução não significa o fim. Conheça os instrumentos jurídicos disponíveis para defesa eficaz.
Família & Sucessões
A guarda compartilhada é a regra no Brasil. Veja como funciona na prática e como proteger o melhor interesse dos filhos.
Direito Bancário
Golpes do Pix, clonagem e falsos atendentes: entenda a responsabilidade objetiva dos bancos e o caminho para indenização.
Penal Tributário
Omitir informações, emitir nota fria ou declarar rendimentos incorretos pode configurar crime. Saiba onde está a linha e como se proteger.
Família & Sucessões
O divórcio extrajudicial é mais rápido, econômico e menos desgastante. Entenda os requisitos, o passo a passo, a divisão de bens e os impostos envolvidos.
Família & Sucessões
Quando o fim do casamento gera um desequilíbrio econômico grave, a lei pode corrigir essa injustiça. Entenda o conceito, os requisitos e a jurisprudência do STJ.
Família & Sucessões
A holding familiar é uma das ferramentas mais eficientes para organizar o patrimônio, reduzir tributos na transmissão e evitar conflitos entre herdeiros. Entenda como funciona.
Direito Bancário
A Lei 14.905/2024 trouxe mudanças significativas nas taxas de juros, incluindo o teto de 100% no rotativo do cartão de crédito. Saiba o que mudou e como isso afeta os consumidores.
Direito Bancário
O superendividamento afeta milhões de brasileiros. A teoria do fato superveniente (rebus sic stantibus) e a Lei 14.181/2021 oferecem caminhos legítimos para a revisão e renegociação de dívidas.
